O Programa Ceará Sem Fome é uma ação permanente de combate à fome no estado do Ceará, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições (públicas e privadas) e da sociedade civil. O programa, que vem sendo articulado desde o início do atual governo, foi lançado em junho de 2023 em Fortaleza, onde governos, sociedade civil e órgãos de outros poderes assinaram o Pacto Por Um Ceará Sem Fome.
PARCERIA QUE DEU CERTO
O Programa Ceará Sem Fome está sendo executado pelas secretarias de Desenvolvimento Agrário (SDA) e de Proteção Social (SPS). À SDA, cabe coordenar a entrega de até 100 mil refeições/dia por até 1.290 cozinhas sociais, chamadas Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs). As USPRs serão credenciadas pelas Unidades Gerenciadoras (UGs), contratadas pela SDA por meio de edital público de manifestação de interesse. A previsão do edital é contratar até 39 UGs para atuar em todo o estado.
Na outra frente, a SPS coordena o Cartão Ceará Sem Fome. Cerca de 47 mil cartões estão sendo entregues para a população, no valor mensal de R$ 300 cada, para aquisição de alimentos pelas famílias, beneficiará mais de 200 mil pessoas de todas as cidades cearenses.
UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO (USPRs)
As Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs) são as chamadas “cozinhas”. Serão localizadas na capital e no interior. Serão espaços de inclusão social, uma vez que suas atividades serão para além da distribuição de um prato de comida. Através do comitê de governança, composto por 15 secretarias, serão promovidas ações intersetoriais, firmando assim o “grande Pacto por Um Ceará Sem Fome” com envolvimento do poder público, da sociedade civil e de instituições privadas.
UNIDADES GERENCIADORAS (UGs)
Unidades Gerenciadoras são organizações da sociedade civil que disponham de estrutura e de capacidade técnica e gerencial para credenciamento e monitoramento de unidades sociais produtoras de refeição (USPRs). Essas UGs serão distribuídas em lotes, sendo 11 em Fortaleza e 28 no interior.